Reino Unido disponível para apoiar Moçambique a averiguar as dívidas ocultas

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Sede do governo da República de Moçambique/Foto EGMatos

O Reino Unido está disponível para apoiar Moçambique nas averiguações relacionadas com as dívidas ocultas do Estado no valor de dois mil milhões de dólares, contraídas entre 2013 e 2014 sem autorização do parlamento, referiu hoje um dirigente britânico.

“Se nos pedirem ajuda, estaremos sempre disponíveis”, disse o secretário para o Comércio Internacional do Reino Unido, Liam Fox, no final de uma visita a Moçambique.

“Acreditamos nos mais altos níveis de probidade em todos estes assuntos e, como disse ao Presidente da República, estamos prontos a ajudar no que pudermos”, acrescentou, em resposta à Lusa, numa declaração em inglês no aeroporto internacional de Maputo.

A auditoria às dividas ocultas, realizada pela consultora Kroll, sugere que a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique solicite intervenção das autoridades do Reino Unido, ao abrigo de acordos internacionais, para averiguar a atuação do banco Crédit Suisse.

Uma filial britânica daquele banco emprestou parte do dinheiro e, segundo a Kroll, a instituição financeira não provou ter cumprido todas as diligências a que a lei do Reino Unido a obriga, nomeadamente sobre a verificação da justificação dada para o uso das verbas.

De acordo com a consultora, além da ausência das aprovações do empréstimo pelo parlamento e outras entidades, as empresas que estiveram na base da dívida eram notoriamente firmas de fachada, sem viabilidade.

Liam Fox referiu que a questão da dívida oculta não tem impacto nas relações comerciais com o Reino Unido, mas sublinhou que o país gosta de clareza.

“[A dívida] não tem impacto, mas queremos ver transparência”, disse.

“É bom que o Governo queira estar a par de todos os dados e que queira descobrir exatamente toda a informação”, uma vez que isso “é uma parte essencial para alicerçar a confiança da comunidade internacional”, acrescentou.

Para Liam Fox, o executivo moçambicano “tem que mostrar, e está a mostrar, apetite para descobrir e partilhar a verdade. Isso é essencial” para os investidores estrangeiros “terem confiança”, concluiu.

Liam Fox visitou hoje Maputo onde se reuniu com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e com o ministro do Comércio, Max Tonela, com vista à revisão dos acordos comerciais entre os dois países, devido à saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Segundo referiu, há primeiro um trabalho técnico a realizar para substituir os textos dos acordos, substituindo as referências à UE, e num segundo momento haverá negociações para tentar alcançar “acordos melhores que os atuais”.

Fonte: Lusa

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Governo moçambicano candidata Quirimbas a Reserva Mundial da Biosfera

Quilelea-quirimbasO ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correia, assinou esta quinta-feira a candidatura do Parque Nacional das Quirimbas a Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO, abrindo caminho para a formalização do pedido nas Nações Unidas.

Um comunicado da UNESCO distribuído em Maputo refere que a candidatura será imediatamente submetida ao Secretariado do Programa o Homem e a Biosfera (MAB, na sigla em inglês), em Paris, para avaliação pelo Comité de Coordenação Internacional da iniciativa.

A decisão final será tomada pela UNESCO no decurso da próxima reunião anual do Comité de Coordenação, no primeiro semestre de 2018, indica a nota de imprensa.

“A candidatura do Parque Nacional das Quirimbas a Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO constitui a concretização da plena inserção de Moçambique no quadro do Programa O Homem e a Biosfera da UNESCO”, lê-se no texto.

Moçambique tem vindo a trabalhar para este objetivo que, sendo nacional, também dá expressão da vontade do país em cooperar internacionalmente de forma comprometida e responsável em favor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acrescenta a nota.

A UNESCO considera que com esta candidatura, Moçambique pretende participar ativamente na Rede Mundial de Reservas da Biosfera e, em particular, nas redes temáticas e geográficas, como são os casos da Rede Africana de Reservas da Biosfera (AfriMAB) e da Rede Mundial de Reservas da Biosfera em Ilhas e Zonas Costeiras (WNICBR), reforçando o papel e a presença de Moçambique no cenário internacional do Desenvolvimento Sustentável.

A nota descreve as reservas da biosfera como espaços que, por vocação, pretendem conjugar a conservação dos valores naturais, das espécies, ecossistemas e paisagens, marinhas e terrestres, a par da sua valorização e integração no modelo de desenvolvimento com base nas comunidades locais, reconhecendo a sua identidade, história e cultura.

Fonte: Lusa

Reino Unido deve obrigar Credit Suisse a divulgar condições dos empréstimos a Moçambique

Credit_suisseA directora do Comité para o Jubileu da Dívida (CJD) considerou esta terça-feira que o Governo do Reino Unido deve obrigar o banco Credit Suisse, que intermediou os empréstimos escondidos em Moçambique, a tornar públicos os documentos.

“O Reino Unido tem de tomar a responsabilidade pelas ações dos bancos sediados em Londres em facilitar 2 mil milhões de dólares em empréstimos a Moçambique”, disse Sarah-Jayne Clifton, numa declaração enviada à Lusa.

“O Credit Suisse devia ser obrigado a divulgar a due diligence que fez antes de emprestar o dinheiro, e ser investigado para saber se seguiu as normas da due diligence ampliada que é obrigatória à luz da lei britânica sobre a lavagem de dinheiro” nos empréstimos a países ou empresas de países estrangeiros, acrescenta-se na nota.

due diligence é o conjunto de averiguações e investigações que as entidades financeiras devem fazer antes de emprestarem dinheiro ou realizarem operações financeiras com terceiros, e inclui, entre outras, a necessidade de saber quem são os verdadeiros donos das empresas, se as contas das empresas são fidedignas e se o empréstimo segue todas as regulamentações do país onde a empresa é sediada.

“Além disso, o Governo britânico deve tomar ações imediatas para garantir que todos os empréstimos a governos [estrangeiros] à luz da lei britânica são divulgados publicamente quando são dados”, lê-se ainda no documento, divulgado na semana em que o secretário para o Comércio Internacional britânico, Liam Fox, visita Moçambique.

Moçambique está em incumprimento financeiro no seguimento da descoberta de dois empréstimos, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, contraídos por empresas públicas à revelia do parlamento, mas com garantias estatais, a que se juntam mais de 700 milhões de dólares de uma emissão obrigacionista da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), entretanto convertida em títulos de dívida soberana.

“Muitos dos empréstimos ficaram escondidos até 2016, nenhum foi aprovado pelo Governo de Moçambique, o que os torna ilegais à luz da lei moçambicana, e há grandes dúvidas sobre a due diligence que os bancos VTB e Credit Suisse fizeram antes de concederem os empréstimos”, conclui o CJD.

Fonte: Lusa

Australianos anunciam consulta pública para instalar fábrica de aço em Moçambique

A firma Capitol Resources, subsidiária da australiana Baobab Resources, vai realizar consultas públicas para a construção de uma fábrica de aço e de uma central termoelétrica na província de Tete, centro de Moçambique, anunciou hoje a companhia.

Em anúncio que divulgou em Maputo, a Capitol Resources refere que um estudo de viabilidade que realizou demonstra serem atraentes as condições para a implantação da fábrica de aço e da central termoelétrica na região.

“O estudo de viabilidade definitivo evidencia um caso comercial atraente para o desenvolvimento de uma indústria mineira e de produção de aço verticalmente integrada, com uma produção de ferro gusa e liga de ferro vanádio e uma central de produção de energia de 300 megawatts”, indica o anúncio.

O objetivo das consultas públicas é apresentar os resultados do Estudo de Impacto Ambiental adicional do projeto e oferecer uma oportunidade ao público de esclarecer questões relacionadas com o projeto.

Fonte: Lusa

Oposição ainda não conseguiu criar “cultura política alternativa” em Moçambique – historiador francês

Renamo_guerrilha_mataO historiador francês Michel Cahen defendeu hoje, em entrevista à Lusa, que os partidos de oposição em Moçambique ainda não conseguiram produzir uma cultura política alternativa.

Cahen considerou que o país precisa de um programa socioeconómico diferente do proposto pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

“Vejo uma fraqueza do lado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM): estes partidos de oposição ainda não conseguiram trazer uma cultura política alternativa”, referiu.

Michel Cahen falava em Maputo à margem da 5.ª Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que coincide com o 10.º aniversário daquela organização vocacionada para a pesquisa e divulgação de conteúdos científicos.

Para Michel Cahen, Moçambique precisa de uma oposição que apresente modelos alternativos aos da Frelimo, que está no poder desde a independência do país, em 1975.

“Por exemplo, ninguém ainda apresentou, como proposta, a necessidade de se mudar a capital. Geograficamente, a capital deste país devia estar em Quelimane [província da Zambézia], que é, se analisarem bem o mapa, o centro de todo o país”, observou o académico.

O pesquisador entende que seriam mudanças nas propostas vindas da oposição que poderiam promover mais a participação dos cidadãos na vida política do país, numa altura em que Moçambique enfrenta “grandes desafios”, com a aproximação de um novo ciclo eleitoral e a corrida por um acordo de paz definitivo.

“Os cidadãos são empurrados para as mesas de voto quando pensam que terão mudanças concretas”, afirmou Michel Cahen, que considerou “muito interessante” o momento que o país atravessa.

O historiador francês apontou ainda as negociações de paz entre o Governo e a Renamo como um ponto importante no xadrez político moçambicano, lembrando que a primeira exigência da Renamo sobre as províncias autónomas implicaria uma mudança radical.

“Se fossemos a levar em conta a exigência da Renamo como ela propôs num primeiro momento, isso iria implicar que a Frelimo perdesse metade do país. A Frelimo nunca vai aceitar isso, a não ser se for vencida militarmente”, acrescentou.

Para Cahen, o problema das províncias autónomas será resolvido com uma alteração constitucional, na medida em que a configuração do sistema político moçambicano tem o governador como um representante do Presidente na província.

“Se não se alterar a Constituição, para se dizer que os governadores já não são representantes do Presidente, mas sim da comunidade, o problema não será resolvido. Por mais que os governadores sejam eleitos”, concluiu.

Apesar de Governo e Renamo terem assinado em 1992 o Acordo Geral de Paz, e um segundo acordo em 2014 para a cessação das hostilidades militares, Moçambique vive ciclicamente períodos de violência pós-eleitoral, devido à recusa do principal partido da oposição em aceitar os resultados, alegando fraude.

Em maio, o líder da Renamo anunciou uma trégua nos confrontos com as Forças de Defesa de Moçambique (FDS) por tempo indeterminado, após contactos com o chefe de Estado moçambicano.

Subordinada ao tema “Desafios da Investigação Social e Económica em Tempos de Crise”, a conferência internacional do IESE junta em Maputo professores, estudantes e pesquisadores moçambicanos e internacionais durante três dias.

Fonte: Lusa

Bancos em Moçambique ficaram dependentes do Estado para crescer – Consultora BMI

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– Vista da cidade de Maputo/Foto EGMatos

A consultora BMI Research considerou hoje que o setor bancário de Moçambique ficou dependente dos empréstimos ao setor público para manter o crescimento, devido ao ambiente económico criado pelo incumprimento financeiro do Estado em 2016.

“Apesar de o crescimento dos empréstimos aos clientes provavelmente continuar a ter um desempenho negativo nos próximos meses, o setor bancário vai encontrar algum apoio por parte de um Governo que tem poucas fontes alternativas de crédito”, escrevem estes analistas.

Numa nota sobre o setor financeiro, enviada aos analistas e a que a Lusa teve acesso, esta consultora do grupo Fitch acrescenta que isto acontece porque “o Governo tem cada vez mais estado arredado dos mercados internacionais da dívida no seguimento da divulgação de dívidas escondidas e do subsequente incumprimento financeiro”

“Com recurso limitado a financiamento externo, o Governo tem dependido cada vez mais nos bancos nacionais para crédito, mas não acreditamos que este seja um modelo sustentável de crescimento para os bancos”, escrevem os analistas.

Segundo a BMI Research, o crescimento no mercado dos títulos dos bancos foi de 19,1%, em média, no primeiro semestre deste ano face aos primeiros seis meses do ano passado, o que compara com uma expansão de apenas 4,1% no crédito concedido no mesmo período.

Este modelo, afirmam, não é sustentável para além do próximo ano, e por isso a BMI Research diz que “o Governo vai fazer um caminho lento para um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional nos próximos trimestres, o que implica restrições nos empréstimos do Estado”.

Como o FMI consegue emprestar a taxas de juro mais baixas que a banca comercial, a BMI acredita que “os empréstimos concessionais vão gradualmente substituir o papel do setor bancário de Moçambique como credor do Governo”.

Fonte: Lusa

Moçambique privilegia defesa dos governantes à credibilidade das instituições – Economist

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Sala das plenárias da Assembleia da República (Foto: AIM)

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a atuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da Frelimo, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.

“Os últimos comentários do Parlamento confirmar que as autoridades – todas elas dominadas pelo partido no poder, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) – continuam a dar prioridade à proteção de pessoas em vez da credibilidade das instituições do Estado”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa nota sobre a constitucionalidade da dívida secreta, enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Economist explicam que os deputados decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014 de forma secreta e sem autorização parlamentar.

Apesar de os analistas reconhecerem que “a Procuradoria-Geral argumentou que as garantias eram ilegais porque furaram o limite da dívida sem aprovação parlamentar, mas o Parlamento, ao aprovar a Conta Geral do Estado de 2015, tecnicamente tornou legais as garantias”.

Desde então, vários movimentos da sociedade civil têm defendido que o Conselho Constitucional deve “considerar a CGE, e as garantias soberanas que legitima, inconstitucionais”, uma vez que não foram seguidos os preceitos legais, nomeadamente a divulgação do montante de endividamento pelas empresas públicas e os procedimentos que enquadraram a garantia estatal dada a esses empréstimos no valor de 1,4 mil milhões de dólares.

“Os credores ficariam agradados, uma vez que a responsabilidade pelo pagamento dos empréstimos recairia provavelmente sobre os bancos privados que organizaram o crédito, em vez de sobre o Governo”, dizem os analistas da Economist.

O argumento de que os empréstimos são ilegais, e portanto não devem entrar nas contas públicas moçambicanas, “é apoiado por uma investigação da consultora Kroll, que revelou que as pessoas envolvidas foram instruídas para manter as garantias estatais secretas, que não foi feita qualquer avaliação sobre as empresas que receberiam o crédito, e que a obrigação de reportar as garantias ao Fundo Monetário Internacional tinha sido ‘suplantada'”.

O Parlamento, conclui a EIU, reiterou em setembro que as garantias eram constitucionais, o que era esperado, “uma vez que aceitar que o Governo agiu ilegalmente em 2013 e 2014 deixaria os membros influentes envolvidos [no negócio] em risco de acusações criminais”.

É por isto, concluem os analistas da Economist, que “a capacidade da sociedade civil ou dos detentores de dívida para influenciarem a estratégia do Governo sobre a dívida é limitada”.

O escândalo das dívidas ocultas abrange cerca de dois mil milhões de dólares de dívidas contraídas por três empresas públicas (Ematum, MAM e ProIndicus) sem autorização do Parlamento e sem que se conheça o destino do dinheiro.

Fonte: Lusa

Anadarko quer testar produção de algas marinhas e pepinos-do-mar no norte de Moçambique

Pepinos-do-MarA empresa petrolífera Anadarko, que lidera um dos projetos de gás natural no norte de Moçambique, vai implementar projetos com as comunidades em que quer testar a produção em pequena escala de algas marinhas e pepinos-do-mar.

A especificação surge num anúncio hoje publicado na imprensa moçambicana, a solicitar a manifestação de interessados, com vários detalhes sobre os programas ligados a meios de subsistência pesqueiros que a firma norte-americana quer levar à prática.

A área abrangida inclui as imediações da Baía de Palma e Península de Afungi, na província de Cabo Delgado – zona de implantação do projeto ‘offshore’ (em alto mar) da Anadarko.

A Anadarko pretende realizar ensaios participativos para avaliar a “viabilidade da produção em pequena escala de algas marinhas (Euchema e Kappaphycus) e pepinos-do-mar (Holothuria Scabra)”.

Pretende também inventariar formas de pesca existentes, testar artes inovadoras e prestar formação na fase pós-captura, nomeadamente sobre utilização de gelo e oportunidades emergentes de mercado.

A petrolífera procura ainda entidades que possam prestar serviços de assistência técnica para co-gestão das atividades, incluindo a criação de conselhos comunitários de pesca e ainda uma loja de equipamento de pesca e comercialização de pescado.

Outra das ações da Anadarko consiste na conceção de um sistema de vales para troca por equipamento como parte da compensação das pescas.

A empresa procura ainda entidades interessadas em colaborar na recolha de dados juntos de pescadores e relacionados com a atividade, bem como no fornecimento de embarcações costeiras de suporte a todas as ações.

A norte-americana Anadarko Petroleum planeia um investimento de 15 mil milhões de dólares, na província de Cabo Delgado, mas cuja decisão final de investimento ainda não foi anunciada.

Fonte: Lusa

Moçambique e Malawi assinam acordo de 2,1 ME para ampliação do Corredor de Nacala

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Comboio da mineradora Vale

Os governos de Moçambique e do Malawi assinaram hoje, em Maputo, uma adenda ao acordo sobre a partilha do Corredor de Desenvolvimento de Nacala (CDN), com empreendimentos orçados em 2,5 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros).

Falando após a assinatura do acordo, o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Mesquita, afirmou que o entendimento visa a mobilização de recursos para o reforço da capacidade das infraestruturas ferroviárias e portuárias existentes no CDN.

“Os adicionais 2,5 mil milhões de dólares têm a ver com o melhoramento das infraestruturas, criação de capacidade adicional, aquisição de equipamentos circulantes, como locomotivas e vagões, e investimentos na própria linha-férrea”, declarou Carlos Mesquita.

Carlos Mesquita disse que o dinheiro para os empreendimentos previstos para o CDN será reunido através das parceiras entre os governos e as concessionárias daquela infraestrutura, principalmente a brasileira Vale e a japonesa Mitsui.

O acordo, prosseguiu Mesquita, “é um instrumento que vai ter um impacto muito forte para o desenvolvimento dos dois países e tem também o objetivo de dar apoio técnico e logístico para o desenvolvimento da agricultura, turismo e comércio”.

Por seu turno, Oldemiro Baloi, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, que rubricou o acordo, assinalou que o mesmo prevê a ampliação da abrangência geográfica e modernização do CDN.

O ministro dos Transportes e Serviços Públicos do Malawi, Jappie Mhango, afirmou que o acordo traduz a determinação dos dois países no aproveitamento do potencial económico existente no CDN, assinalando que a utilização das infraestruturas ferro-portuárias de Moçambique é essencial para o desenvolvimento do seu país.

“Malawi e Moçambique partilham as mesmas aspirações em relação ao CDN, o corredor é um catalisador para o desenvolvimento económico dos dois países”, afirmou Jappie Mhango.

Os projetos hoje anunciados por Moçambique e Malawi, na presença de responsáveis da Vale e da Mitsui, vão complementar os empreendimentos que possibilitaram a viabilização da ferrovia de 912 quilómetros, incluindo 200 que atravessam o território do Malawi, e um terminal portuário de águas profundas que escoa o carvão que a mineira brasileira produz no distrito de Moatize, província de Tete, centro de Moçambique.

A Vale projeta exportar 18 milhões de toneladas de carvão por ano, atingindo o máximo da capacidade da nova ferrovia, contra 13 milhões de toneladas este ano e seis milhões em 2016, ano em que o CLN entrou em operação.

Para poder exportar em pleno o carvão que produz em Moatize, província de Tete, centro de Moçambique, a Vale associou-se à japonesa Mitsui e à empresa pública moçambicana CFM, num investimento de 4,5 mil milhões de dólares.

Fonte: Lusa

Divulgação total da auditoria à dívida de Moçambique é peça-chave para ajuda financeira – FMI

fundo_monetario_internacionalO Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que a divulgação da totalidade da auditoria aos empréstimos escondidos em Moçambique é uma peça fundamental para a negociação de um novo programa de ajuda financeira e técnica.

“O sumário foi publicado, agora gostávamos de ver a publicação do relatório inteiro, e já dissemos que acreditamos que a divulgação pelas autoridades do resto das informações, particularmente as que faltam sobre os destinatários dos empréstimos, é uma peça-chave”, disse esta tarde o diretor do departamento de comunicação do FMI, no seguimento de um conjunto de perguntas envidadas pela Lusa.

Durante a conferência de imprensa quinzenal do FMI, Gerry Rice vincou que a divulgação da auditoria completa é muito importante em termos da transparência da gestão económica e financeira do país.

“Isto são passos para fortalecer a transparência e preencher as lacunas de informação será crítico para [as negociações sobre] um novo programa” de ajuda técnica, política e financeira.

A missão do FMI que em julho visitou Moçambique deixou Maputo sem anunciar quando é que a instituição poderá retomar o apoio financeiro ao país.

Em vez disso, o FMI voltou a pedir ao Governo que ajude a esclarecer para onde foi a maioria dos dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas do Estado, contraídas entre 2013 e 2014, sob a presidência de Armando Guebuza.

“Persistem lacunas de informação essencial que carecem de ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos”, disse o chefe da missão Michel Lazare, citado num comunicado distribuído pelo FMI a 20 de julho.

Esta declaração surge depois de as três empresas públicas que contraíram as dívidas se terem recusado a dar informações à consultora Kroll.

Esta recusa foi destacada pela negativa no sumário executivo da auditoria que em junho concluiu que as empresas (Ematum, Proindicus e MAM) e respetivos projetos de pesca de atum, defesa das águas territoriais e manutenção de embarcações serviram apenas de fachada para os bancos emprestarem dinheiro.

Fonte: Lusa