Auditoria à dívida de Moçambique é “incorrecta e enganadora” – Credit Suisse

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O banco suíço Credit Suisse considerou hoje que as conclusões da auditoria da Kroll à dívida escondida de Moçambique são “incorrectas e enganadoras”, garantindo que as comissões recebidas foram de 23 milhões de dólares (20 milhões de euros).

“A conclusão [da auditoria] de que o Credit Suisse recebeu 100 milhões de dólares (89 milhões de euros) ou mais em taxas de mediação financeira é incorrecta e enganadora”, disse o banco suíço numa declaração citada pela agência de informação económica Bloomberg.

“As taxas bancárias para o Credit Suisse totalizaram 23 milhões de dólares, mais ou menos 2,3% do financiamento total e estão em linha com as transações financeiras comparáveis realizadas nos mercados emergentes”, acrescenta o banco que mediou, juntamente com o russo VTB, os empréstimos de empresas públicas moçambicanas que não foram comunicados nem às autoridades do país nem aos doadores internacionais.

O banco suíço respondeu assim à divulgação, no sábado, do sumário executivo da auditoria apresentada pela consultora Kroll à Procuradoria-Geral da República de Moçambique, que afirmou que estes dois bancos receberam 200 milhões de dólares (178 milhões de euros) em comissões por terem organizado os empréstimos às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicus.

O VTB, por seu turno, disse que não irá comentar a auditoria até ler o documento de forma detalhada.

A divulgação do sumário era uma das condições defendidas pelos doadores e pelas instituições financeiras internacionais para voltarem a ajudar o país, o nono mais pobre do mundo.

A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014, disse a PGR no domingo.

“Lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os 2.000 milhões de dólares (1.780 milhões de euros) foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, refere a PGR em comunicado sobre a investigação da Kroll.

Por outro lado, “a auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão”, acrescenta-se.

As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais – como o Fundo Monetário Internacional (FMI) – para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM.

O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016 – a dívida de 850 milhões de dólares (759 milhões de euros) da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões (556 milhões) da Proindicus e os 535 (478) da MAM – e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando o custo de vida já de si elevado para os cidadãos.

Segundo a procuradoria, a investigação da Kroll descobriu “divergências entre as explicações” para uso da verba e detetou “falhas graves na forma como foram feitas as avaliações para emissão de garantias pelo Estado”.

Há mesmo um valor de mil milhões de dólares (893 mil milhões de euros) correspondente a três garantias, do total de cinco que foram emitidas, em que “não há evidências de ter sido feita qualquer avaliação”.

Foram ainda identificados “potenciais conflitos de interesse em relação a algumas pessoas intervenientes no processo de autorização das garantias do governo para as empresas auditadas”.

A PGR destaca ainda que o Grupo Privinvest, contratado pelas empresas estatais para fornecer bens e serviços para os quais supostamente serviria o dinheiro, teve “um papel determinante no projeto” participando em quase todo o seu desenho, inclusivamente na ligação aos bancos que emprestaram o dinheiro, o Credit Suisse e o VTB.

Fonte: Lusa

Nyusi diz que Governo prestará apoio à PGR na investigação às dívidas ocultas

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– Filipe Nyusi

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou hoje em Maputo que o seu Governo vai conceder todo o apoio institucional à Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação às chamadas dívidas ocultas, assinalando que será dado o devido encaminhamento ao caso.

“Reiteramos que o Governo da República de Moçambique irá conceder todo o apoio institucional à PGR no âmbito da implementação das recomendações constantes da auditoria internacional independente [às dívidas ocultas]”, declarou Filipe Nyusi, falando hoje por ocasião das comemorações do dia da independência nacional.

O pronunciamento do chefe de Estado moçambicano surge um dia após a divulgação pela PGR do sumário do relatório da auditoria internacional independente realizada pela firma de consultoria norte-americana Kroll às dívidas de pouco mais de dois mil milhões de dólares que o anterior Governo moçambicano avalizou secretamente, entre 2013 e 2014.

Filipe Nyusi disse que a divulgação do sumário do relatório irá ajudar a compreender o processo de funcionamento e aplicação dos fundos dos empréstimos e contribuirá para o contínuo fortalecimento do sistema de controlo e gestão de finanças públicas em Moçambique.

“Acreditamos que a PGR saberá dar o devido seguimento às recomendações constantes do relatório no quadro da suas competências e do seu mandato”, apontou Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano declarou que a divulgação do sumário dos resultados da auditoria vai encorajar as instituições financeiras e os doadores internacionais a retomarem a sua ajuda ao país, suspensa após a descoberta das dívidas, em abril do ano passado.

“É esperança dos moçambicanos que com a publicação do relatório sumário da auditoria independente sobre as dívidas, a comunidade internacional retome a sua confiança e o apoio ao nosso país”, declarou Filipe Nyusi.

A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014, anunciou no sábado a PGR.

“Lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os 2.000 milhões USD foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, refere a PGR em comunicado sobre a investigação feita pela consultora Kroll.

Por outro lado, “a auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão”, acrescenta-se.

As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais – como o Fundo Monetário Internacional (FMI) – para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM.

O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016 – a dívida de 850 milhões de dólares da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões da Proindicus e os 535 da MAM – e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando a vida naquele que é um dos países mais pobres do mundo.

O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização desta auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi hoje distribuído pela PGR e sobre o qual se aguardam agora as reações dos parceiros.

Fonte: Lusa

O plano secreto de Obama para se vingar de Putin – e que Trump ainda não parou

Durante mais de meio ano, a administração Obama tentou encontrar forma de punir os russos pela interferência na campanha para as presidenciais — e, a menos que Trump o pare, o plano está em curso.

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Obama em entrevista na Casa Branca./JOSHUA ROBERTS (REUTERS)

As desconfianças começaram ainda antes do verão de 2016. Os analistas informáticos norte-americanos especializados em seguir de perto o rasto dos seus “colegas” russos começaram a notar um padrão preocupante: notícias falsas sobre os Estados Unidos andavam a circular na internet com muito mais frequência do que em qualquer outro momento da história da monitorização digital.

As provas de que essas notícias tivessem origem na Rússia ou em centros de produção de conteúdos falsos em outros sítios, incluindo na Europa, acumulavam-se, mas Barack Obama, antigo presidente dos Estados Unidos, tinha até aqui afastado sempre a hipótese de abrir uma investigação pública — e muito menos havia considerado a ideia que se pudessem impor sanções pela fabricação de informação embaraçosa ou mesmo danosa sobre os Estados Unidos, sem confirmação da sua origem. A propaganda das duas potências uma contra a outra já tinha tido páginas bem mais negras no passado e, mesmo assim, não levou à tão temida aniquilação mútua.

Mesmo depois da publicação — pela página WikiLeaks — dos e-mails trocados entre os membros da equipa de Hillary Clinton, na altura candidata à presidência dos Estados Unidos contra Donald Trump, atual presidente, os oficiais do serviço de informações norte-americano continuavam a expressar incerteza quanto ao que fazer relativamente à escalada da intervenção de piratas informáticos na campanha para a presidência. Por esta altura, nem a CIA nem o FBI nem a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), tinham tornado público aquilo que as desconfianças dos seus agentes durante o verão se viriam a confirmar: os russos tentaram mesmo, dizem as agências de informações norte-americanas, interferir com as eleições presidenciais, denegrindo a imagem de Hillary Clinton.

De acordo com o jornal norte-americano Washington Post, é nisto que acreditam as pessoas que estiveram mais perto de Barack Obama durante a altura em que o antigo presidente tentava arquitetar uma forma de mostrar ao regime russo que não seria mais business as usual, enquanto, ao mesmo tempo, tentava também não desencadear hostilidades bafientas, do tempo da Guerra Fria.

Na tentativa de averiguar a profundidade da ingerência russa, a CIA, a NSA e a FBI começaram então a receber instruções dessa equipa formada por Obama. Em agosto, o diretor da CIA, na altura, John Brennan, alerta pela primeira vez a Casa Branca das suspeitas sobre Putin — teria sido o próprio presidente russo a dar a ordem para infligir danos na campanha de Hillary Clinton.

Havia que investigar. Muitos dos membros desse restrito grupo formado para investigar estas suspeitas falaram com o jornal norte-americano, que na passada sexta-feira reconstruiu, num extenso trabalho, todos os passos que Obama deu, os mais silenciosos e os mais decididos, na direção de mostrar aos russos que a sua Administração não iria tolerar interferências.

Temendo uma ação direta dos russos nas eleições de novembro, Obama dá instruções para que se avalie a robustez do sistema de voto norte-americano. E optou pela precaução. Tinha ganho as eleições prometendo fazer descer a cortina sobre os principais teatros de guerra onde com os Estados Unidos ainda estavam presentes e não estava nos seus planos abrir uma nova frente. Não piorar a situação terá sido a única coisa na cabeça de Obama, escreve o Post. Tanto ele como os seus assessores mais próximos tinham medo que a situação pudesse tornar-se bem mais séria, por muito grave que já fosse a suspeita de mão russa na campanha eleitoral da maior economia do mundo.

Uma outra preocupação da equipa de Obama terá sido que uma intervenção deste tipo num clima político que já era volátil — Trump dizia na altura que o resultado da eleição estava em risco de vir a ser adulterada — pudesse ser vista não como uma investigação necessária mas como uma tentativa de descredibilizar Trump. Obama teve medo que essa investigação pudesse por mais lenha na fogueira e contribuir para descredibilizar todo o processo ou mesmo por em causa as hipóteses da candidata democrata, se se suspeitasse que estaria a ser ajudada por ele.

A CIA estava convencida, apesar de as outras agências terem sido um pouco mais lentas a aceitar, que Putin seria diretamente responsável pela formação de uma equipa de “hackers” com vista a ajudar Donald Trump a vencer as eleições. É uma acusação grave. O ex-diretor da CIA não perdeu tempo e começou a marcar reuniões com alguns dos nomes mais influentes no Congresso: Democratas e Republicanos. Essas reuniões não foram tão céleres nem tão produtivas como Brennan esperava e, quando aconteceram, os Republicanos resistiram à ideia, defendida pelo diretor da CIA, de que o caso devia ser tornado público. Segundo uma das pessoas presentes nessas reuniões, citada pelo Washington Post, os Republicanos não quiseram tornar o relatório público, justificando essa posição com o receio de que tal mostraria fragilidades no sistema de voto, deixando os russos ainda mais convencidos que poderiam ter alguma hipótese de pôr em causa a credibilidade do processo democrático.

Quando, em setembro, todas as 17 agências de informações finalmente concordaram que tinha sido Putin a dirigir a ingerência já confirmada, Obama pediu aos diretores das agências que escrevessem um comunicado onde se detalhasse as conclusões a que tinham chegado.

O comunicado chegou às redações dos jornais mas foi completamente abafado pela publicação das infames gravações onde Donald Trump é visto a tecer comentários ofensivos sobre as mulheres que conheceu e o que estas o deixavam fazer por ser uma figura pública, e pela revelação dos emails da campanha democrata, em especial de John Podesta, pela Wikileaks. A informação teve impacto mas não o desejado. Para alguns, a “teimosia” de Obama em não politizar a situação teve o efeito contrário: a política estava agora a dominar completamente a sua Administração, quando no fundo o que Obama devia ter feito era tratar esta como qualquer outra ameaça à segurança nacional.

“Quando os democratas precisavam de assumir responsabilidade, falhamos em convencer o país de os norte-americanos se deviam importar com o facto de que um país estrangeiro está a intrometer-se em assuntos nossos”, disse Adam Schiff, democrata da Califórnia, ao Washington Post, sobre essa altura.

As primeiras opções a serem discutidas até eram bastante ambiciosas. Estiveram em cima da mesa, entre outros, aprovar sanções que afetassem não uma fábrica ou uma empresa ou um empresário, mas todo um setor económico, ataques informáticos suficientemente potentes para provocar um apagão temporário no acesso à Internet na Rússia e até levar um navio de guerra norte-americano mar Báltico adentro, por bravata. Mas no fim de setembro todas estas discussões eram inúteis porque os mais altos membros da Administração Obama já tinham acordado, sem darem conhecimento aos agentes que estudavam a interferência russa ou aos académicos que engendravam sanções, que nada seria feito antes das eleições. Se atacassem Putin agora, ele podia pensar seriamente em autorizar os seus agentes a irem um pouco além da publicação de e-mails e da fabricação de notícias falsas.

O FBI tinha detetado tentativas de adulteração do sistema de contagem de votos em pelo menos 20 Estados norte-americanos. A suspeita recaía sobre os russos que, segundo uma das fontes do Post, “iriam tentar atingir a totalidade dos 50 Estados”. Alguns analistas consideram que essas tentativas foram tão desleixadas e tão óbvias que os russos só poderiam estar a fazer isto para desestabilizar o eleitorado. “A nossa preocupação em agosto, setembro e outubro foi apenas impedi-los de causarem danos. Pensámos e decidimos que teríamos bastante tempo depois das eleições, independentemente do resultado, para pensar em medidas punitivas”, disse uma outra fonte, que preferiu permanecer no anonimato como várias pessoas nesta história, algumas ainda trabalham na Casa Branca.

Clinton ia ganhar, pensava-se pelo mundo, pelos corredores de Washington, pelas sedes das empresas de sondagens. Urgência para quê? Em vez de punições, a Administração Obama optou pelos avisos. Dia 4 de agosto, depois de entregar a Obama o relatório onde a CIA justifica as suas suspeitas sobre Putin, John Brennan telefona a Alexander Bortnikov, diretor do FSB, o sucessor do KGB, e dá-lhe conta dessas mesmas suspeitas. Segundo o relato de Brennan ao Washington Post, Bortnikov negou tudo mas garantiu que iria passar a mensagem ao presidente russo, Vladimir Putin. Um mês depois foi o próprio Obama a confrontar Putin numa cimeira de líderes mundiais, em Hangzhou, na China. Munido apenas de interpretes, disse a Putin que “sabia o que [ele] andava a fazer” e que era melhor parar ou “enfrentar as consequências”. Putin pediu provas e, por sua vez, acusou os Estados Unidos de tentarem interferir em assuntos internos russos.

Obama começava a mostrar-se mais áspero do que o normal. “Estamos a caminhar para um mundo onde cada país tem cada vez mais capacidades e os Estados Unidos têm que mostrar que têm mais capacidade do que todos eles, tanto na defesa como no ataque”, disse numa conferência de imprensa depois da cimeira.

No fim de outubro Obama decidiu enviar um último aviso e escolhe enviá-lo, talvez simbolicamente talvez consciente da delicadeza da informação, por um canal estabelecido diretamente entre Moscovo e Washington para evitar uma guerra nuclear entre os dois. A mensagem dizia que os Estados Unidos tinham conseguido isolar provas de alguma atividade maliciosa, vinda de servidores russos, com intenção de perturbar o normal funcionamento dos sistemas de voto no país. Qualquer interferência no dia das eleições seria considerada inaceitável. A Rússia confirma a receção do aviso mas só responde depois das eleições, negando qualquer acusação.

Tendo optado por não revelar, antes de conhecido o resultado das eleições, qualquer ação de retaliação, a Casa Branca sabia que assim que os resultados estivessem confirmados essas medidas teriam que ser anunciadas — o mais rapidamente possível. Depois de ter falhado na sua intenção de apresentar medidas antes das eleições, um dos mais importantes estrategas desta “punição”, John F. Kerry, regressou à carga para tentar consolidar apoios ao conjunto de sanções. Foi criada uma comissão à imagem do painel que investigou os atentados do 11 de setembro. Já conscientes de que o próximo presidente dos Estados Unidos seria Donald Trump, a ideia da comissão, escreve o Post, era colocar um plano em marcha antes da tomada de posse. Claro que o novo presidente poderia revogá-lo, mas seria mais difícil logisticamente e, politicamente, abandonar este plano seria uma escolha controversa.

Quando o então chefe de gabinete da Casa Branca, Denis McDonough, disse que estava preparado para “largar em cima da mesa” a proposta de sanções na reunião do Conselho de Segurança Nacional, no qual Obama ia participar, o esforço dos investigadores parecia finalmente destinados a surtir efeito. “Parecia um bom sinal”, disse um membro do Departamento de Estado. Mas assim que McDonough enviou à comissão a proposta, começou ele mesmo a criticá-la, avisando que possivelmente não passaria no Congresso porque seria visto como sectária. Susan Rice, na altura Conselheira de Segurança Interna, mais uma vez, pediu que se definisse uma lista com sanções à Rússia. A lista era uma espécie de concentrado das medidas que tinham estado a ser discutidas: abrangiam os meios digitais, setores económicos e previa uma ferroada diplomática.

No início de dezembro, Obama pediu às três principais agências de segurança e informações uma análise exaustiva sobre a possibilidade de intervenções russas nas eleições norte-americanas desde 2008. Numa das últimas vezes que falou à imprensa, Obama mostrou-se irritado com o facto de que uma eleição tão determinante ter sido dominada por “fugas de informação” e com os meios de comunicação social por darem tanta atenção a “material titubeante”, sem consistência informativa.

Logo depois, as setas viram-se contra Moscovo. “A Rússia não nos pode enfraquecer nem modificar significativamente. São um país mais pequeno, um país mais fraco. A sua economia não produz nada que alguém queira comprar, exceto petróleo e armas”, disse o antigo presidente dos Estados Unidos.

Posteriormente, Obama, conta o Post, passou por um período bastante introspetivo o que, aliado à urgência de fazer avançar as sanções antes da tomada de posse de Donald Trump, fez com que Susan Rice, ordenasse ao organismo que dirigia que criasse mais uma lista de opções. “Já não estamos na fase da discussão, estamos na fase de ação”, disse Rice. Depois de meses de debate, sobravam algumas propostas que Rice decidiu analisar. Preparou pacotes de medidas “fortes”, “médias” e “fracas” e a ideia era que a equipa votasse no seu plano preferido.

O FBI há muito que queria fechar duas infraestruturas russas, que funcionavam como escritórios de apoio à embaixada e aos negócios russos no país, por considerarem que, a partir dali, se conduziam várias ações de espionagem e por que isso colocava demasiada pressão nos recursos da agência, obrigando a esforços constantes de vigilância. Esse encerramento pressuponha também a deportação de alguns cidadãos russos com vistos diplomáticos, que o FBI também já tinha identificado. O embaixador norte-americano em Moscovo avisou Obama que esta expulsão levaria inevitavelmente à expulsão de americanos e que a partida de 20 ou 30 pessoas colocaria em sério risco o funcionamento da embaixada.

Dia 29 de dezembro, Obama aceitou, mesmo assim, os planos da sua equipa, e ordenou a expulsão de 35 suspeitos espiões, alguns alegadamente ligados aos planos russos para interferirem com as eleições.

E foi mais ou menos por esta altura que a equipa de Trump entrou na história. Adensavam-se as suspeitas de que alguns dos aliados mais próximos do Presidente eleito, que dali a menos de um mês seria oficialmente empossado, teriam ligações a vários oficiais russos. Michael Flynn, que chegou a ser Conselheiro para a Segurança Nacional de Donald Trump, terá falado com o embaixador russo nos Estados Unidos para lhe garantir que as sanções aprovadas seriam revistas depois de Trump tomar posse. Flynn foi entretanto afastado da equipa de Trump e é um dos nomes atualmente a serem investigados por supostas ligações às altas rodas do regime de Putin.

O relatório que Obama tinha encomendado acaba por concluir, e tornar público, que “Putin e o governo russo tentaram ajudar o Presidente-eleito Trump a aumentar as possibilidades de este vencer as eleições através do descrédito da sua oponente, a Secretária de Estado Clinton” a acrescentava um aviso: “confiamos que a Rússia irá aplicar as lições retiradas desta ordem de Putin para influenciar outras eleições por todo o mundo”.

As medidas punitivas fizeram capas de jornais durante alguns duas, até os holofotes dos media se voltarem de novo para os escândalos envolvendo a equipa de Trump, mas o pacote aprovado por Obama, e o processo através do qual as medidas foram gizadas e implantadas, é mais complexo do que o que parecia de início.

Excluindo a intervenção militar, as sanções económicas eram vistas como as mais fortes que os Estados Unidos podiam lançar. A economia russa é bem mais débil do que dos Estados Unidos e muitos dos homens mais poderosos da Rússia dependem, direta ou indiretamente, de acesso ao mercado ou à banca ocidental. As sanções impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia à Rússia em 2014, como castigo pelas ações militares dos russos na Ucrânia, contribuíram para uma contração da economia russa na ordem dos 4%. Portanto a aprovação de medidas que tinham como alvos principais os serviços de informação russos “nunca teve nada a ver com impacto económico”, foi, sim, “simbólico”, disse um dos membros da equipa de Obama ao Washington Post.

O resultado, escreve o jornal, deixou os norte-americanos com a ideia que a interferência russa na Ucrânia foi para Obama mais merecedora de castigo do a interferência russa nas eleições presidenciais.

Mas Obama tinha outros planos, que apenas seriam concretizados no futuro. “Vamos continuar a desenvolver várias ações contra estas interferências, ao nosso próprio ritmo e em locais que iremos identificar. Algumas dessas ações não serão tornadas públicas”, disse Obama num comunicado. Em parte, o antigo presidente estava a referir-se a uma operação informática desenhada para ser detetada por Moscovo, mas não necessariamente para causar danos. A ideia passava por instalar código norte-americano em alguns sistemas informáticos russos, de forma a que essa inferência fosse identificada pelos russos e para servir como lembrete: os Estados Unidos têm o mesmo alcance digital que vocês.

Obama não respondeu às perguntas do Washington Post sobre estas ações de retaguarda mas um porta-voz do antigo presidente disse que “a situação foi avaliada como sendo extremamente séria” o que se nota pelas tentativas de Obama em “falar do assunto diretamente com o Presidente Putin” e pelo número de agências de segurança unidas na condenação destes atos: as 17.

A operação está num fase ainda embrionária mas está viva, e está ativa. A única coisa que o Post conseguiu averiguar sobre a “semente” que Obama deixou contra os russos é que essa operação envolve a criação de “implantes informáticos” que seriam inseridos em alguns dos mais importantes sistemas russos ao ponto de causar “dor e bastante desconforto” no país, caso os Estados Unidos os decidissem acionar.

Os “implantes” foram desenvolvidos pela NSA e podem ser acionados remotamente. Segundo as regras que gerem as operações secretas, a assinatura de Obama é tudo o que é necessário para colocar o plano em movimento. Para a parar, Donald Trump teria que fazer chegar uma ordem direta às mesmas agências que colocaram o plano em marcha. As fontes contactadas pelo Washington Post garantem que o presidente ainda não o fez.(X)

Por Ana França, in observador.pt

Líder comunitário moçambicano no Canadá apela ao desarmamento da Renamo

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Um líder comunitário moçambicano em Toronto, no Canadá, apelou hoje ao desarmamento em definitivo da Renamo e dos outros partidos da oposição em Moçambique.

“A estabilidade política está garantida, mas é necessário que a Renamo desarme em definitivo. Se quer ser um parceiro económico, deve deixar de andar armada. Nós queremos os partidos políticos que funcionem como uma plataforma de paz, como nos outros países, e não tenhamos partido armados”, afirmou Inácio Natividade.

O dirigente falava à agência Lusa durante o jantar da diáspora moçambicana no Canadá, na véspera do aniversário do Dia da Independência de Moçambique, e que decorreu num restaurante português em Toronto, localizado na College Street.

Inácio Natividade que é empresário, na qualidade de cidadão, mostrou total apoio incondicionalmente às iniciativas do presidente do país, Filipe Nyusi, num processo de paz e de diálogo com a oposição, nomeadamente com a Renamo e com outra oposição que esteja armada.

“Queremos que todos se envolvam na paz em Moçambique. O processo de paz interessa a todos nós Moçambicanos, quer seja dentro do país quer seja fora. Pretendo com isto dizer que um país necessita de crescer com a paz, por isso, é preciso que a Renamo desarme em definitivo”, apelou.

Quanto às comemorações do Dia da Independência de Moçambique, que se celebram todos os anos no dia 25 de junho, desde 1975, “é uma data importantíssima para todos os moçambicanos”, naquele que é um “ponto de referência para a moçambicanidade”.

“Queremos relançar a moçambicanidade para o país inteiro para mostrar que Moçambique está vivo não só no país, mas também fora dele. A comunidade da diáspora vive intensamente os acontecimentos sócio-políticos e económicos do país. Queremos que haja um crescimento económico e que o país se reencontre no caminho do progresso e no desenvolvimento económico”, acrescentou.

Outra das prioridades que Inácio Natividade realçou como necessária é “acabar com a pobreza” pois o Moçambique tem “imensos recursos que podem ajudar a mitigar a pobreza”, salientando para isso, a necessidade de se atingirem os índices de crescimento económico de 2015 de seis a sete por cento “uma meta que se torna uma necessidade e um grande desafio económico”.

Há 25 anos que a diáspora moçambicana assinala em Toronto o Dia da Independência de Moçambique.

Existem cerca de 50 moçambicanos a residir no Canadá, estando a maioria localizada na Colúmbia Britânica.

Fonte: Lusa

Auditoria às dívidas de Moçambique identifica má gestão e violação da lei sem nomes

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O sumário executivo da auditoria às dívidas ocultas de Moçambique, hoje divulgado, aponta responsáveis por má gestão e violação confessa da lei, mas identifica personalidades apenas como indivíduo A, B ou C, sem nomes.

A Procuradoria-Geral da República já tinha feito a “salvaguarda do segredo de justiça”, justificando-se com o facto de o “processo, em sede do qual a auditoria foi solicitada, ainda se encontra em instrução preparatória”.

O sumário da consultora Kroll cita um “Indivíduo C” que “admitiu voluntariamente à Kroll que violou conscientemente as leis do orçamento acordadas ao aprovar as garantias do Governo para as empresas de Moçambique” entre 2013 e 2014. No caso, explicou que “funcionários do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) o convenceram a aprovar as garantias com base em razões de segurança nacional”.

O sumário executivo da auditoria fala de uma “aparente má gestão do Indivíduo A e de outros altos funcionários das Empresas de Moçambique”. A consultora aponta para “um pequeno grupo de membros do SISE e do governo, liderados pelo Indivíduo A, exercendo controlo sobre o planeamento do Projeto de Moçambique”, designação dada à dívida global de 2,2 mil milhões.

O sumário aponta ainda o dedo à situação de conflito de figuras que avalizaram as garantias estatais para as três empresas e que delas receberam.

Lê-se ainda que a Kroll diz ter solicitado “repetidamente ao Indivíduo A que fornecesse as informações em falta que permitiriam uma compreensão mais completa dos gastos: a resposta recebida foi que as informações solicitadas eram ‘confidenciais’ e não estavam disponíveis”.

Sobre as empresas que serviram para justificar os empréstimos, a consultora não encontrou um fio condutor. A Kroll “não conseguiu obter registos contabilísticos fiáveis” e “não identificou um plano de atividade coerente” havendo vários barcos e outros materiais entregues, mas inoperacionais: a Proindicus não possui o pacote de satélite operacional para a vigilância marítima, a Ematum não tem licenças para as embarcações de pesca que comprou, a MAM só recentemente obteve acesso ao estaleiro em Maputo onde devia haver ações de manutenção, exemplifica a consultora.

“Reuniões com os gerentes de topo das empresas não forneceram entendimento adicional sobre planos futuros. Mesmo assumindo que seria possível tornar operacional o Projeto de Moçambique, não se sabe quando poderiam ser realizados lucros”, acrescenta.

Fonte: Lusa

Moçambique: Auditoria não esclarece destino de 2 mil milhões de dólares

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A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os 2.000 milhões USD foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, refere a PGR em comunicado sobre a investigação feita pela consultora internacional Kroll.

Por outro lado, “a auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão”, acrescenta-se.

As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais – como o Fundo Monetário Internacional (FMI) – para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM.

O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016 – a dívida de 850 milhões de dólares da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões da Proindicus e os 535 da MAM – e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderem apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando a vida naquele que é um dos países mais pobres do mundo.

O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização desta auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi hoje distribuído pela PGR e sobre o qual se aguardam agora as reações dos parceiros.

Segundo a procuradoria, a investigação da Kroll descobriu “divergências entre as explicações” para uso da verba e detetou “falhas graves na forma como foram feitas as avaliações para emissão de garantias pelo Estado”.

Há mesmo um valor de mil milhões de dólares correspondente a três garantias, do total de cinco que foram emitidas, em que “não há evidências de ter sido feita qualquer avaliação”.

Foram ainda identificados “potenciais conflitos de interesse em relação a algumas pessoas intervenientes no processo de autorização das garantias do governo para as empresas auditadas”.

A PGR destaca ainda que o Grupo Privinvest, contratado pelas empresas estatais para fornecer bens e serviços para os quais supostamente serviria o dinheiro, teve “um papel determinante no projeto” participando em quase todo o seu desenho, inclusivamente na ligação aos bancos que emprestaram o dinheiro, o Credit Suisse e o VTB.

Confirmam-se ainda “falhas consideráveis na gestão das empresas” EMATUM, Proindicus e MAM, que já entraram em incumprimento para com os credores, afundando Moçambique na classificação atribuída por agências de risco de crédito.

No comunicado sobre auditoria, a PGR destaca algumas recomendações feitas pela Kroll.

Destaca-se “a necessidade de uma revisão abrangente da legislação, no que concerne à forma como, efetivamente, as empresas do Estado são tratadas, independentemente da sua forma jurídica, pelos órgãos regulatórios, incluindo o Banco de Moçambique, o Ministério da Economia e Finanças e outros relevantes”.

Face às conclusões da auditoria, “a PGR prossegue com os autos de instrução preparatória em curso, realizando diligências no país e no estrangeiro”, com recurso a mecanismos de cooperação internacional já acionados “nos Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Holanda e Suíça”, conclui.

Fonte: Lusa

Recursos naturais e crescimento económico em Moçambique

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Incentivos para actividades extractivistas, tanto agrícolas como minerais, têm sido uma das principais estratégias dos governos ao redor do mundo para o crescimento econômico. Nesse sentido, os fatos ocorridos em Moçambique na semana passada levam a crer que o Governo deste país adopta a política de exploração de recursos naturais como o principal caminho para a retomada do crescimento e da confiança entre os investidores externos, uma vez que o país é abundante em uma série de recursos minerais.

Com vistas a aumentar a capacidade de escoamento da mina de carvão de Moatize – controlada pela empresa brasileira, Vale –, a empresa moçambicana Thai Moçambique Logística (TML) anunciou, na semana passada, o consórcio vencedor para a construção de uma ferrovia que conectará a mina de Moatize com o porto de Macuse. O consórcio foi ganho pela empresa portuguesa Mota-Engil e pela empresa chinesa China National Complete Engineering Corporation (CNCEC).

Analistas afirmam que a ferrovia de Sena, que conecta a mina à cidade portuária de Beira, não terá capacidade para suportar o escoamento previsto com a intensificação da extração de carvão de Moatize. Previsto para iniciar as obras em 2018, o orçamento estimado para a construção da estrada de ferro é de 1,4 bilhão de dólares.

Concomitantemente, a mineradora britânica Gemfields arrebatou na semana passada a exploração de rubis no distrito de Montepuez, no norte de Moçambique, no valor de 58 milhões de dólares, em um leilão realizado em Singapura. Para a companhia, uma das principais do mundo no segmento, é o valor recorde no que diz respeito à extração desse tipo de pedra. Este foi o oitavo leilão, desde 2014, referente à exploração de rubis no distrito de Montepuez, somando mais de 200 milhões de dólares em contratos de venda selados. A empresa afirma que os royalties serão pagos ao Governo moçambicano.

No entanto, economias predominantemente extrativistas têm enfrentado dificuldades em encontrar caminhos para a industrialização e aumentos da produtividade. A agenda política, muitas vezes orientadas aos interesses de grupos de poder historicamente consolidados desde os períodos da colonização, carece de políticas públicas que incentivem atividades econômicas paralelas, de uso intensivo de capital e de mão de obra qualificada. Nesse sentido, um atraso na diversificação das economias subsaarianas e, especificamente, moçambicana, pode implicar, no longo prazo, em um gradativo aumento da desigualdade social em nível global.

Por Pedro Frizo, in CeiriNewspaper

Moçambique aprova concessão que permite construir terminal marítimo de gás natural

O Governo de Moçambique aprovou um contrato de concessão que vai permitir avançar com o projeto de construção de um terminal marítimo de gás natural liquefeito (GNL) em Palma, norte do país.

A “luz verde” para o investimento representa mais um passo para edificar a rede de infraestruturas que vai permitir exportar gás natural da Bacia do Rovuma a partir de 2022.

“No âmbito do contrato, a ser outorgado entre o Governo e a sociedade Mozambique LNG Marine Terminal Company SA, a concessionária irá construir, instalar, deter, financiar, gerir e operar o terminal marítimo”, refere informação hoje publicada no portal do Governo a propósito da reunião de terça-feira do Conselho de Ministros.

A constituição da sociedade não foi detalhada, mas têm sido os consórcios exploradores, liderados pelas companhias petrolíferas Anadarko e Eni, a dinamizar os projetos para Palma e a negociar a redação do contrato de concessão.

Também na terça-feira foi aprovada entre o Governo e a Sociedade Mozambique MOF SA a instalação da infraestrutura de descarga de material (MOF – material offloading facility) através da qual o gás natural líquido será transferido para cargueiros – uma das peças nos projetos das petrolíferas.

Segundo o executivo, trata-se de um empreendimento a ser partilhado pelas duas concessionárias da Área 4 da Bacia do Rovuma.

Fonte: Lusa

Banco de Moçambique prevê inflação de 14% em 2017

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O Banco de Moçambique (BM) prevê que a inflação no país seja este ano de 14%, anunciou hoje, em contraste com os 25% de 2016, considerando que os sinais de recuperação da economia são bons.

“As notícias são boas e encorajadoras. Nós já não estamos a gerir crise. A casa não está a arder”, declarou o governador do BM, Rogério Zandamela, em conferência de imprensa, em Maputo.

Para o governador, a gradual normalização da situação é consequência de medidas tomadas para o ajuste macroeconómico no país, com progressiva recuperação do metical, que desvalorizou fortemente no ano passado.

Zandamela realçou as “perspetivas de maior dinamismo da atividade económica no segundo trimestre de 2017”, lembrando que, só até maio, as expetativas de apreciação da moeda fizeram com que as reservas internacionais brutas atingissem os 2,2 mil milhões de dólares.

“Há ainda muita coisa a ser feita”, mas a situação está “a caminhar na direção certa”, declarou.

As taxas de crescimento da indústria extrativa (41,6%), dos serviços financeiros (21,6%) e do comércio (8,1%) fizeram com que estes setores fossem as principais alavancas da economia no primeiro trimestre.

Apesar desta tendência, prosseguiu o governador, o país ainda precisa de medidas prudenciais, pelo que o Comité de Política Monetária decidiu manter a taxa de juro de política monetária em 21,74%, a taxa de facilidade permanente de cedências em 22,75% e a taxa de juro de facilidade permanente de depósitos em 16,25 %.

O coeficiente de reservas obrigatórias para passivos em moeda nacional e estrangeira também vai manter-se em 15,50%, referiu.

A retomada do apoio ao Orçamento de Estado e a recuperação da confiança do Fundo Monetário Internacional para um novo programa continuam a ser os principais desafios, segundo o governador do banco central.

“Nós estamos a caminhar, mas ainda não estamos onde queremos. Entretanto, não podemos ser pessimistas. Os dados são animadores”, concluiu Zandamela.

Fonte: Lusa